Primeira Dama de Pinheiro/MA, tem candidatura derrubada pela Justiça Eleitoral.

Neste fim de semana, a Justiça Eleitoral decidiu pela inelegibilidade de Layanna Ferreira, esposa do atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Brito, atende ao pedido do PDT e do Ministério Público, que questionaram a candidatura devido à inelegibilidade reflexa da primeira-dama.

De acordo com as informações disponíveis, Layanna Ferreira ocupou um mandato precário como vereadora de 04 de abril a 07 de agosto de 2024, substituindo o vereador titular Elizeu Rodrigues Furtado durante suas licenças. No entanto, esse mandato temporário não foi suficiente para configurar o exercício de um mandato eletivo em termos de reeleição.

Para o PDT e o Ministério Público, a convivência pública e notória de Layanna com o atual prefeito configura impedimento para a candidatura, conforme a legislação vigente. O juiz Carlos Alberto Brito concordou com essa argumentação, considerando que os documentos apresentados comprovam a união estável e duradoura do casal, que inclui uma filha em comum. O juiz destacou que a relação entre Layanna e Luciano Genésio é pública e notória, preenchendo todos os requisitos para o reconhecimento da união estável.

Diante do exposto e em conformidade com o parecer ministerial, a Justiça Eleitoral decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura de Lutielen Layanna Bastos Sá, tornando-a inelegível para disputar as eleições de 2024 no município de Pinheiro/MA para o cargo de vereadora, conforme os artigos 46 e 58 da Resolução TSE nº 23.609/2019.